Atividade deputado

Atividade de Deputado - Pedro Nuno Santos

XII Legislatura

Pedro Nuno Santos (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

147/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 92/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Litoral de Portugal, constitui a sociedade Águas do Centro Litoral, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Litoral de Portugal

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

130/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 181-A/2014, de 24 de dezembro, que "aprova o processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A."

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

128/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 175/2014, de 5 de dezembro, que estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte por metropolitano de passageiros na cidade de Lisboa e nos concelhos limítrofes da Grande Lisboa, abrangidos pela respetiva área correspondente ao nível III da Nomenclatura para Fins Territoriais e Estatísticos (NUTS), sem prejuízo da manutenção da concessão atribuída ao Metropolitano de Lisboa, E.P.E. (ML, E.P.E.)

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

127/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 174/2014, de 5 de dezembro, que estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte público coletivo de superfície de passageiros na cidade de Lisboa, sem prejuízo da manutenção da concessão atribuída à Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. (Carris, S.A.)

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

103/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 138/2014 que estabelece, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 9/2014, de 24 de fevereiro, o regime de salvaguarda de ativos estratégicos essenciais para garantir a segurança da defesa e segurança nacional e do aprovisionamento do País em serviços fundamentais para o interesse nacional, nas áreas da energia, dos transportes e comunicações.

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

32/EI/XII/4

Data

2015-06-02

Título

Relatório de Avaliação Interna do Banco de Portugal à atuação desta entidade no âmbito do processo do caso Banco Espírito Santo (BES).

Número

30/EI/XII/4

Data

2015-05-26

Título

Carta dirigida ao Governo sobre o Montepio Geral - Associação Mutualista e outras diligências tomadas pelos supervisores do sistema financeiro português.

Número

29/EI/XII/4

Data

2015-05-21

Título

Carta dirigida ao Governo sobre o Montepio Geral - Associação Mutualista e outras diligências tomadas pelos supervisores do sistema financeiro português.

Número

28/EI/XII/4

Data

2015-05-21

Título

Carta dirigida ao Governo sobre o Montepio Geral - Associação Mutualista e outras diligências tomadas pelos supervisores do sistema financeiro português.

Número

74/AC/XII/3

Data

2014-02-28

Título

Estratégia de Especialização Inteligente

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

2992/XII/4

Data

2015-08-18

Título

Resposta à situação de desespero dos emigrantes lesados pelo colapso do BES

Número

2987/XII/4

Data

2015-08-05

Título

Anúncio do Governo de uma pretensa devolução aos portugueses, em 2016, de um montante da Sobretaxa paga em 2015.

Número

2891/XII/4

Data

2015-07-09

Título

Porto de abrigo da Torreira - adequação ao propósito da sua construção

Número

1594/XII/4

Data

2015-05-15

Título

Silêncio do Governo perante os alertas dos reguladores do sistema financeiro em Portugal sobre o modelo de negócio do Montepio Geral - Associação Mutualista

Número

1456/XII/4

Data

2015-04-24

Título

Incumprimento no fornecimento de refeições na Escola EB1/JI de Espinho nº 2 (Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida)

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

132/XII

D.Relatório

2012-01-10

Título

Introduz um mecanismo de salvaguarda da equidade fiscal para todos os contribuintes e elimina as isenções de tributação sobre mais-valias obtidas por SGPS e fundos de investimento.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

130/XII

D.Relatório

2012-01-10

Título

Reforça a tributação sobre os rendimentos distribuídos por entidades localizadas em off-shore ou em países ou regiões com regimes fiscais claramente mais favoráveis e elimina a isenção da tributação das mais- valias mobiliárias realizadas por SGPS. (altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro, e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho).

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

380/XII

D.Relatório

2015-06-02

Título

Cria uma taxa travão para acabar com as taxas de juro abusivas praticadas pelos bancos.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

350/XII

D.Relatório

2013-03-20

Título

Cria condições para a melhoria do financiamento às empresas no âmbito da ajuda aos bancos por parte do Estado.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

847/XII

D.Relatório

2015-05-27

Título

Proíbe a detenção de participações qualificadas por parte de entidades de cariz não-financeiro ou de conglomerados não-financeiros

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

846/XII

D.Relatório

2015-05-27

Título

Alarga a obrigatoriedade de registo dos acionistas dos bancos à identificação dos beneficiários últimos das entidades que participem no seu capital

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

845/XII

D.Relatório

2015-05-27

Título

Proíbe os bancos de realizarem operações sobre valores emitidos por si ou por entidades com eles relacionadas

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

844/XII

D.Relatório

2015-05-27

Título

Reforça os poderes do Banco de Portugal na ponderação da idoneidade para o exercício de funções nas instituições de crédito

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

843/XII

D.Relatório

2015-05-27

Título

Proíbe pagamentos a entidades sedeadas em offshores não cooperantes

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

842/XII

D.Relatório

2015-05-27

Título

Reforça a competência do Banco de Portugal quanto à auditoria e controle interno das instituições de crédito

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

841/XII

D.Relatório

2015-05-27

Título

Reforça a competência do Banco de Portugal quanto às entidades de auditoria externa

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

7/XII

D.Relatório

2011-08-02

Título

Procede à sexta alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

54/XII

D.Relatório

2012-05-02

Título

Aprova benefícios fiscais à utilização das terras agrícolas, florestais e silvo pastoris e à dinamização da Bolsa de Terras.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2014)168

D.Relatório

2014-05-28

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre o financiamento a longo prazo da economia europeia

Referência

COM(2013)900

D.Relatório

2014-01-15

Título

COMISSÃO PROJETOS DE PROPOSTAS DE ORÇAMENTO NA ÁREA DO EURO PARA 2014: AVALIAÇÃO GERAL DA SITUAÇÃO E PERSPETIVAS ORÇAMENTAIS [2013(2013)900].

Referência

COM(2013)520

D.Relatório

2013-10-02

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras e um procedimento uniformes para a resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento no quadro de um mecanismo único de resolução e de um fundo único de resolução bancária e que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho

Referência

COM(2012)782

D.Relatório

2013-01-30

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um programa da União Europeia de apoio a atividades específicas no domínio do relato financeiro e da auditoria para o período 2014-2020

Referência

COM(2012)464

D.Relatório

2012-11-02

Título

Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um programa de ação no domínio aduaneiro na União Europeia para o período de 2014-2020 (Alfândega 2020) e revoga a Decisão n.º 624/2007/CE

Referência

COM(2012)351

D.Relatório

2012-10-03

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre os meios concretos para reforçar a luta contra a fraude fiscal e a evasão fiscal, incluindo em relação a países terceiros

Referência

COM(2011)818

D.Relatório

2012-01-03

Título

LIVRO VERDE sobre a viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade

Nomeações como Relator - Petições

Número

80/XI/1

D.Relatório

2011-07-13

Assunto

Solicita que seja esclarecida a situação fiscal da empresa S.A. Carreira, Lda., da qual é gerente.

Número

61/XII/1

D.Relatório

2011-12-07

Assunto

Contra a Aprovação do OE2012. Solicitam à Assembleia da República a elaboração e aprovação de propostas alternativas de austeridade que promovam uma maior equidade, justiça social e estabilidade económica.

Nomeações como Relator - Contas Públicas

Número

Assunto

Conta Geral do Estado de 2012

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Comissão

Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios S.A.

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Regime Geral das Instituições de Crédito e Conselho Nacional de Supervisores Financeiros [PJL 846-XII (BE) e 963-XII (PS)]

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]

Intervenções

Data da reunião

2015-07-22

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Revitalização da linha do Vouga entre Espinho e Aveiro.

Data da reunião

2015-07-22

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e o enquadramento legal do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, prevendo medidas especificas com vista ao reforço da estabilidade do sistema financeiro português.

Data da reunião

2015-05-29

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Proíbe pagamentos a entidades sedeadas em offshores não cooperantes; Reforça a competência do Banco de Portugal quanto às entidades de auditoria externa; Reforça a competência do Banco de Portugal quanto à auditoria e controle interno das instituições de crédito; Reforça os poderes do Banco de Portugal na ponderação da idoneidade para o exercício de funções nas instituições de crédito; Proíbe os bancos de realizarem operações sobre valores emitidos por si ou por entidades com eles relacionadas; Alarga a obrigatoriedade de registo dos acionistas dos bancos à identificação dos beneficiários últimos das entidades que participem no seu capital; Proíbe a detenção de participações qualificadas por parte de entidades de cariz não-financeiro ou de conglomerados não-financeiros; Altera o Código dos Valores Mobiliários, garantindo uma maior proteção aos pequenos investidores; Aprova o Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria, transpondo a Diretiva n.º 2014/56/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que altera a Diretiva n.º 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas, e assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) n.º 537/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos requisitos específicos para a revisão legal de contas das entidades de interesse público; Reforça as obrigações de supervisão pelo Banco de Portugal e a transparência na realização de auditorias a instituições de crédito e sociedades financeiras (36.ª alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras); Determina a recomposição e imobilização dos ativos detidos pelo Grupo Espírito Santo, o Banco Espírito Santo e os membros do Conselho Superior do GES; Determina o controlo público das instituições de crédito e sociedades financeiras com relevo para a política económica e o sistema financeiro português, considerando a segregação de componentes financeiras e não financeiras em gru

Data da reunião

2015-05-08

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.

Data da reunião

2015-04-09

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Centrada "na continuação da política da troica pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o país". À Ministra de Estado e das Finanças (Maria Luís Albuquerque).

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

301

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-03

Data do debate

Título

Voto por uma solução negociada que reforce o projeto europeu, fortaleça e euro e reconheça as aspirações fundamentais do povo grego

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-03

Data do debate

2015-07-03

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de João Luís Inês Vaz

Tipo

Voto

Número

295

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-03

Data do debate

2015-07-03

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado João Eduardo Ferraz de Abreu

Tipo

Voto

Número

182

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-03-20

Data do debate

2014-03-21

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Luís Catarino

Tipo

Voto

Número

168

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-10

Data do debate

2014-01-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira

Tipo

Voto

Número

167

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-10

Data do debate

2014-01-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra

Tipo

Voto

Número

166

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-10

Data do debate

2014-01-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-12-06

Data do debate

Título

Voto de congratulação pelo reconhecimento da Palestina como estado observador não-membro das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-03-15

Data do debate

2012-03-16

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Telmo Ferreira Neto

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-03-02

Data do debate

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Laranjeira Vaz

Audições

Número

408-COFAP-XII

Data

2015-07-17

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 333/XII/4.ª

Entidades

José Leite Martins (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)

Número

7-GT - RJSA-XII

Data

2015-07-10

Comissão

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]

Assunto

Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 334/XII/4.ª (GOV)

Entidades

Price Waterhouse Coopers

Número

6-GT - RJSA-XII

Data

2015-07-10

Comissão

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]

Assunto

Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 334/XII/4.ª (GOV)

Entidades

KPMG

Número

5-GT - RJSA-XII

Data

2015-07-10

Comissão

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]

Assunto

Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 334/XII/4.ª (GOV)

Entidades

Ernst & Young

Número

4-GT - RJSA-XII

Data

2015-07-10

Comissão

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]

Assunto

Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 334/XII/4.ª (GOV)

Entidades

Deloitte Portugal

[mais...]

Audiências

Número

1-GT - RJSA-XII

Data

2015-07-10

Comissão

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]

Assunto

Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 334/XII/4.ª (GOV)

Entidades

OROC - Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

Número

5-CEAMPAFP-XII

Data

2013-04-30

Comissão

Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal

Assunto

Reunião, em conjunto com as Comissões de Economia e Obras Públicas, Orçamento, Finanças e Administração Pública e com a Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do PE

Entidades

Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do PE

Número

58-COFAP-XII

Data

2012-11-02

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Normas da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2013 que modificam o Estatuto dos Magistrados Judiciais

Entidades

Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Número

10-COFAP-XII

Data

2011-10-12

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Proposta de Lei nº 18/XII

Entidades

Dr. Rui Vilar, Presidente do Centro Português de Fundações

Parlamento dos Jovens

Data

2014-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

AVEIRO

Estabelecimento

Escola Secundária Júlio Dinis, Ovar

Data

2013-01-21

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

AVEIRO

Estabelecimento

EB de Canedo

Data

2013-01-07

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

AVEIRO

Estabelecimento

EB n.º 2 de Cacia

Data

2012-01-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

AVEIRO

Estabelecimento

EB Drt. Acácio de Azevedo

Data

2012-01-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

AVEIRO

Estabelecimento

EB da Torreira

XVI Legislatura

XV Legislatura

XIII Legislatura

XII Legislatura

X Legislatura

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação